MP deseja que Robinho cumpra pena no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a execução da pena de nove anos de prisão para o ex-jogador Robinho, condenado por crime sexual no Brasil. Em 2017, a Justiça italiana proferiu a condenação ao ex-atleta.

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Robinho foi condenado em todas as instâncias pela justiça italiana. Em 2022 encerrou as possibilidades de recurso para o ex-jogador. Desde então, o acusado vive no Brasil; a Itália pede a extradição do jogador.

A justiça brasileira não costuma extraditar seus cidadãos, mas entende que Robson precisa cumprir a pena, sendo assim, a Justiça italiana solicitou que a pena fosse cumprida em solo brasileiro. O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, concorda com o pedido e sustenta que o ex-jogador pode ser detido.

"Ao se efetivar a transferência da execução da pena, respeita-se a vedação constitucional de extradição de brasileiros natos ao mesmo tempo em que se cumpre o compromisso de repressão da criminalidade e de cooperação jurídica em esfera penal assumido com o Estado requerente" - afirmou o subprocurador da República, Carlos Frederico dos Santos.

A defesa de Robinho alega que a forma como a investigação foi conduzida não seguiu as normas brasileiras. Agora, cabe ao Superior Tribunal de Justiça analisar o argumento apresentado pelo Ministério Público Federal.

O caso

O incidente aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando Robinho e cinco amigos estavam em uma casa de festas em Milão, na Itália. As investigações e o julgamento na Itália revelaram que os seis indivíduos foram acusados de estuprar uma jovem albanesa, então com 22 anos de idade. Robinho e seu amigo, Ricardo Falco, foram condenados em primeira instância pelo crime, a seis anos de cadeia.